Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada